Política de Recompensas

Última atualização: Junho 2022

A presente Política de Recompensas aplica-se a utilizadores residentes no Área Econômica Européia, na Suíça e no Reino Unido.

Tem de ter pelo menos 18 anos para recolher Recompensas na Plataforma.

A presente Política de Recompensas (“Política de Recompensas ”) aplica-se aos utilizadores da Plataforma que participam em programas de incentivo oferecidos pelo TikTok para incentivar os utilizadores a interagir com a Plataforma e a criar conteúdos apelativos de alta qualidade na Plataforma (“Programas”).

Os utilizadores que participam em Programas poderão receber recompensas do TikTok (“Recompensas”). As recompensas que o TikTok oferece (como Diamantes, vales de desconto ou material promocional) dependem do Programa. Quando as Recompensas são na forma de Diamantes, estes poderão ser utilizados para obter dinheiro (consulte a Secção 5 abaixo – “O que poderá fazer com Diamantes?”). Outras recompensas (como material promocional) não poderão ser usadas para obter dinheiro do TikTok, a menos que os Termos do Programa indiquem o contrário.

As entidades que lhe oferecem programas em conjunto são a TikTok Information Technologies UK Limited (uma empresa registada em Inglaterra) e a TikTok Technology Limited (uma empresa registada na Irlanda). No entanto, a TikTok Information Technologies UK Limited é a única responsável por qualquer pagamento, obrigações financeiras ou fiscais associados aos Programas.

A sua participação nos Programas é regida pela presente Política de Recompensas e por quaisquer disposições específicas do Programa que lhe sejam fornecidas (juntamente com esta Política de Recompensas, os “Termos do Programa”). Os nossos Termos de Serviço aplicam-se à sua participação em Programas da mesma forma que se aplicam a quaisquer outras atividades na Plataforma, e a nossa Política de Privacidade descreve como processamos seus dados pessoais.

Os termos iniciados em maiúscula não definidos na presente Política de Recompensas têm os significados que lhes foram atribuídos nos nossos Termos de Serviço.

1. Quem é elegível para participar num Programa?

Para participar num Programa e receber Recompensas, terá de:

Residir no país definido ou na região definida nas disposições específicas aplicáveis do Programa.

Cumprir quaisquer critérios de elegibilidade adicionais do Programa, conforme estabelecido nas disposições específicas relevantes do Programa.

Ter pelo menos 18 anos.

Ter uma conta na Plataforma.

Cumprir todas as obrigações relevantes e não estar em violação ou suspeita de violação dos Termos do Programa, dos nossos Termos de Serviço, das nossas Diretrizes da Comunidade ou de quaisquer outras políticas aplicáveis.

2. Como poderá participar num Programa?

As disposições relevantes específicas do Programa incluem informações e instruções sobre como participar.

3. Rescisão e suspensão

Rescisão ou suspensão do seu acesso a um Programa

Poderemos investigar qualquer suspeita de violação dos Termos do Programa, dos nossos Termos de Serviço ou das nossas Diretrizes da Comunidade. Enquanto o estivermos a fazer, poderemos suspender o seu acesso a algumas ou a todas as funcionalidades do Programa e às Recompensas, dependendo da gravidade da suspeita de violação.

Poderemos suspender ou cancelar temporariamente ou permanentemente o seu acesso a um Programa ou o seu acesso a Recompensas que tenha obtido se:

determinamos, agindo razoavelmente, que estará em violação material ou repetida dos Termos do Programa, dos nossos Termos de Serviço ou das nossas Diretrizes da Comunidade;

tivermos motivos objetivos para acreditar razoavelmente que estará prestes a violar seriamente os presentes Termos do Programa, os nossos Termos de Serviço ou as nossas Diretrizes da Comunidade;

tivermos motivos objetivos para acreditar razoavelmente que adulterou ou tentou adulterar o processo ou o funcionamento de um Programa; ou

formos obrigados a fazê-lo em resposta a um processo legal válido ou a uma solicitação legal válida.

Se a sua participação num Programa for terminada por estes motivos, poderemos, agindo razoavelmente, deduzir total ou parcialmente o seu saldo de Recompensas ou não atribuir quaisquer Recompensas. Quando for caso disso e legalmente permitido, informá-la/o-emos se suspendermos ou terminarmos o seu acesso a um Programa. Se acreditar que cometemos um erro ao suspender ou encerrar o seu acesso a um Programa, poderá contestar seguindo as instruções de contestação no aviso de violação das Diretrizes da Comunidade (se for caso disso) ou clicando aqui.

Rescisão ou suspensão de um Programa

Poderemos rescindir ou suspender parcial ou totalmente um Programa, notificando-o com uma antecedência razoável, pelo seguinte, entre outras possibilidades:

se houver alterações nas circunstâncias fora do nosso controlo razoável;

se existirem problemas técnicos num Programa que não possam ser resolvidos num prazo razoável; ou

quando alterações na legislação relevante, uma decisão judicial ou uma decisão de uma autoridade reguladora proibirem um Programa, no todo ou em parte.

Se terminarmos ou suspendermos parcial ou totalmente um Programa por qualquer dos motivos acima, poderá usar os Diamantes acumulados ou outras Recompensas aos quais tenha direito ao abrigo dos Termos do Programa, a menos que seja proibida/o de o fazer por um tribunal ou uma autoridade reguladora.

A sua saída de um Programa

Poderá terminar a sua participação num Programa em qualquer momento. Se o fizer, em sujeição às disposições dos Termos do Programa, terá a oportunidade de usar os Diamantes acumulados ou outras Recompensas a que tenha direito ao abrigo dos Termos do Programa.

4. Como poderá recolher Recompensas?

Os prémios têm como objetivo:

reconhecer a popularidade e a qualidade de conteúdo na Plataforma;

agradecer aos utilizadores pela sua contribuição para a Plataforma; e

agradecer aos utilizadores pela sua participação ativa na Plataforma.

Aplicam-se Recompensas diferentes a Programas diferentes. As disposições específicas de cada Programa contêm mais informações sobre a recolha de Recompensas. As Recompensas não poderão ser trocadas ou substituídas sem a nossa autorização, e é totalmente responsável todas as utilizações dadas a quaisquer Recompensas.

Poderemos não conceder Recompensas, ou poderemos deduzi-las da sua conta, se acreditarmos razoavelmente que:

violou os Termos do Programa, os nossos Termos de Serviço ou as nossas Diretrizes da Comunidade; ou

as suas Recompensas foram obtidas de forma desonesta.

Fazemos sempre o nosso melhor por garantir que lhe atribuímos o número e/ou tipo de Recompensas corretos. Se, por qualquer motivo, for cometido um erro ao atribuir uma Recompensa, entraremos em contacto consigo e corrigiremos o erro assim que possível.

Recolha de Diamantes

Os Diamantes poderão ser recolhidos como Recompensas e utilizados de acordo com os Termos do Programa. Poderá recolher Diamantes utilizando determinadas funcionalidades principais da Plataforma, tais como Presentes AO VIVO e Presentes em Vídeo, ou participando em campanhas temporárias (por exemplo, para promover novas funcionalidades da Plataforma ou para celebrar um evento). Se estiverem disponíveis Diamantes ao abrigo de um Programa, tal será definido nas disposições específicas do Programa.

Concedemos a Diamantes como Recompensas aos utilizadores com base na popularidade dos seus conteúdos. Por conseguinte, temos em consideração os Presentes enviados pelos utilizadores para mostrar apreço pelo conteúdo de outros utilizadores quando atribuímos Diamantes, uma vez que os Presentes são o fator chave para avaliar a popularidade do conteúdo na Plataforma. Também poderemos atribuir Diamantes a utilizadores com base na sua contribuição para a Plataforma, o que poderá incluir, por exemplo, a duração ou a frequência do seu conteúdo (tal estará definido claramente nas disposições relevantes específicas do Programa). Isto nem sempre significa que um utilizador poderá obter dinheiro pelos Diamantes que recolheu, uma vez que se aplicam Pagamentos de Recompensa mínimos (consulte as Secções 5 e 6 abaixo). Tal significa que os utilizadores terão de recolher um número mínimo de Diamantes para poderem ativar o Pagamento de Recompensas de acordo com a Secção 6 abaixo. Veja aqui um exemplo de como o TikTok atribui Diamantes aos utilizadores.

Poderemos deduzir Diamantes da sua conta se acreditarmos razoavelmente que os Presentes foram enviados em violação da Política de Moedas, dos Termos de Serviço ou das Diretrizes da Comunidade. Iremos, quando for caso disso, dar-lhe um aviso razoável se deduzirmos Diamantes da sua conta por esse motivo.

5. O que poderá fazer com os Diamantes?

Se participar no Programa que lhe permite recolher Diamantes, poderá desencadear o pagamento do valor monetário atribuído pela TikTok a esses Diamantes seguindo o Processo de Pagamento de Diamantes descrito abaixo, que iniciará o pagamento de dinheiro para a sua conta externa (a, um “Pagamento de Recompensas”). Para que um Pagamento de Recompensas ocorra, terá de ter-se registado numa conta junto de um prestador de serviços de pagamento e ter associado à sua conta na Plataforma.

Os Diamantes não poderão ser trocados por Moedas, Presentes ou outros elementos virtuais sem a nossa autorização.

Os Diamantes não constituem propriedade. Concedemos-lhe uma autorização (chamada licença) para recolher Diamantes. Isto significa que não tem qualquer direito ou titularidade relativamente a Diamantes, exceto conforme expressamente indicado na presente Política de Recompensas.

Não poderá vender, ceder ou transferir Diamantes sem a nossa autorização. A violação desta restrição poderá resultar na rescisão do seu acesso a um Programa e/ou na dedução de Recompensas.

O valor monetário que o TikTok atribuiu aos Diamantes ser-lhe-á apresentado antes de iniciar um Processo de Pagamento de Diamantes. As atuais taxas de conversão de Diamantes para dinheiro encontram-se nas páginas específicas do Programa (que poderão ser acedidas no menu Ferramentas do criador). Poderemos alterar estas taxas mediante aviso prévio razoável.

Poderemos rescindir, mediante aviso prévio razoável, a capacidade de usar Diamantes para obter um Pagamento de Recompensas por um motivo válido (como alterações fora do nosso controlo razoável, a implementação de um modelo de negócio ou estratégia de negócio diferente, alterações na lei relevante, uma decisão judicial ou uma decisão de uma autoridade reguladora).

Poderão ser aplicadas taxas de transação quando lhe fizermos um Pagamento de Recompensas. As informações detalhadas sobre as taxas de transação encontram-se aqui e todas as taxas de transação ser-lhe-ão apresentadas antes de iniciar o Processo de Pagamento de Diamantes.

6. Como funciona o Processo de Pagamento de Diamantes?

Para desencadear um Pagamento de Recompensas para Diamantes, terá de utilizar um dos métodos de pagamento compatíveis connosco na sua região (por exemplo, PayPal). O Pagamento de Recompensas será enviado para a conta externa que selecionar de acordo com as regras do fornecedor do método de pagamento. Reservamo-nos o direito de requerer que esta conta seja registada no seu próprio nome.

Terá de certificar-se de que as informações que fornece são precisas, completas e atualizadas. Você será a única/o responsável por quaisquer consequências (por exemplo, perda, roubo ou desvio de fundos, ou outros danos) resultantes do fornecimento de informações imprecisas ou incompletas.

Poderemos verificar as suas informações de pagamento e elegibilidade para recolher Diamantes ou receber Pagamentos de Recompensa, tais como identidade, idade e localização. Você concorda, se forem necessárias informações adicionais, fornecer-nos tais informações mediante solicitação.

Podem aplicar-se Pagamentos de Recompensa diários mínimos e máximos. As informações sobre estes Pagamentos de Recompensa mínimos e máximos encontram-se aqui e ser-lhe-ão apresentadas quando iniciar um Pagamento de Recompensas.

Poderemos, por motivos de segurança e/ou para manter a integridade da sua conta, suspender a sua capacidade de usar Diamantes para obter um Pagamento de Recompensas. Entraremos em contato consigo se tivermos que fazê-lo. Quando precisarmos de fazer alterações urgentes por motivo de requisitos de segurança, de proteção, legais ou regulamentares, poderemos não conseguir dar-lhe aviso prévio, mas informá-lo-emos assim que pudermos. Se considerar que cometemos um erro ao suspender a sua capacidade de utilizar Diamantes para obter um Pagamento de Recompensas, contacte-nos aqui.

Não somos responsáveis por qualquer perda ou dano causado por fornecedores de métodos de pagamento, desde que não seja resultado de ações nossas.

Todos os Pagamentos de Recompensas incluem impostos (se for caso disso). Se estiver sujeita/o a quaisquer impostos sobre Recompensas, será responsável pelo pagamento desses impostos.

A participação num Programa não tem qualquer custo, mas poderemos deduzir de qualquer dinheiro obtido através de um Pagamento de Recompensas o custo incorrido por nós no processamento do Pagamento de Recompensas.

7. Alterações a um Programa

Poderemos alterar um Programa em qualquer momento por motivos legais, regulamentares ou comerciais. Tais alterações poderão incluir quem poderá participar num Programa, como as Recompensas são recolhidos ou utilizadas (por exemplo, poderemos terminar a possibilidade de utilizar Diamantes para obter um Pagamento de Recompensas). Se o fizermos, enviar-lhe-emos um aviso prévio razoável antes de tais alterações entrarem em vigor. Dentro deste período de aviso prévio, poderá continuar a utilizar o Programa ao abrigo dos termos em vigor. Se não concordar com as alterações propostas, poderá retirar-se do Programa antes de as alterações entrarem em vigor.

8. Contacte-nos

Se tiver alguma dúvida, entre em contato connosco aqui.